Pandemônio em Manacapuru. não faltou dinheiro. Negligência é a causa dos 164 óbitos. - Rádio Encanto do Rio

O município recebeu 21 milhões destinados, exclusivamente, pra combater o covid-19, sem contar os R$ 127 milhões do FNS (fundo Nacional de Saúde) e outros 26 milhões da cota do ICMS destinados à Saúde de Manacapuru.

Oito meses se passaram desde o primeiro caso de Covid-19 no Amazonas e Manacapuru ainda detém o vergonhoso índice de mortes causados pela doença. Até o domingo, dia 8 de novembro, segundo relatório da FVS AM, o município aparece na liderança com 164 óbitos, média de 17,4 por cada mil habitantes, contra 5,36 da média nacional.

Dos primeiros dias até a data de hoje não faltou ajuda, o Governo do Estado montou um Hospital de Campanha, enviou profissionais e remédios, enquanto o Governo Federal fez a sua parte destinando 21 milhões (extra) exclusivo para o enfrentamento da pandemia. Nesse meio tempo, o prefeito Natanael D’ângelo, o Beto Dangelo, só na esquiva dividindo culpa com o povo e os vizinhos. “Há uma resistência de algumas pessoas em fazerem isolamento social”, disse em vídeo gravado à população no sábado apelando para que os moradores fiquem em casa. Em outra oportunidade disse “São aquelas pessoas que vão tirar seu benefício social. As pessoas infelizmente não tomaram ainda aquela consciência, Passei há pouco pela cidade, muita gente na rua ainda sem proteção ainda, umas muito próximas das outras.” O tempo passou e o numero só cresceu.

Manacapuru está dentro da média, que é alta, em casos confirmados, mas o desmonte do já precário sistema de saúde do município não deram conta nem dos primeiros socorros até serem enviados para Manaus, as pessoas estavam morrendo nos unidades de saúde.

Números

Manacapuru poderia muito bem ter um sistema de saúde melhor, mas o que se viu desde 2017 foi o desmonte do pouco que tinha. Profissionais do setor foram demitidos ou tiveram seus contratos temporários encerrados e equipamentos, sem as devidas manutenções, inutilizados. Quanto aos recursos financeiros nos quase quatro anos da atual gestão, o município recebeu do FNS (Fundo Nacional de Saúde) um total de 127 milhões, fora os 21 milhões enviados pelo Governo Federal como reforço para combater o “novo corona vírus”. E o que se fez com tanto dinheiro que não serviu para salvar vidas? Na busca por essa resposta o Ministério Publico do Amazonas vem investigando e pedindo explicação sobre a aplicação dos recursos enviados pelo Estado.

Em outra ação O diretório municipal do Partido Social Democrático (PSD) de Manacapuru, denunciou o prefeito Betanael da Silva D’Angelo, o Beto D’Angelo (Republicanos), ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) por usar R$ 20,5 milhões de recursos do Governo Federal para o combate à Covid-19 ser dar transparência em como foi gasto esse valor e também por firmar contratos com empresas não capacitadas, sem licitação e sem o valor da despesa definido.

O PSD/Manacapuru encaminhou para a Procuradoria da República no Amazonas, no  dia 27 de outubro, um levantamento detalhado sobre os contratos firmados pela prefeitura do município e pede que o Ministério Público exija transparência na prestação de contas, uma vez que ainda não foi possível identificar onde e como foram gastos os recursos.

De acordo com o ofício-denúncia (em anexo, abaixo) a Prefeitura de Manacapuru recebeu em setembro R$ 41,2 milhões do Fundo Nacional se Saúde (FNS) e destinou R$ 20,46 milhões diretamente ao combate à pandemia. “Todavia, apesar de todo recurso repassado (…) sequer é possível dizer a destinação desse recurso, tendo em vista o fato de o município ter adotado toda sorte de atos, no mínimo, escusos para não dizer ilícitos”, diz a peça de denúncia, assinada pelo presidente do PSD, Gonzales Pinheiro Ferreira.

A denúncia listou sete contratos firmados pela prefeitura, todas com dispensa de licitação e sem o valor da despesa, com as empresas AN de Azevedo, E Silva Santos, GRS Comércio e Locação de Equipamentos Eireli, A. Camara de Oliveira Eireli, Josinaldo Monteiro Nogueira, Silva e Oliveira Ltda e Omega Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Segundo a direção do PSD, todos os contratos desobedecem ao art. 60 da Lei Federal nº 4320/64 que veda a realização de despesa sem empenho prévio. Além disso, nos casos das empresas Josinaldo Monteiro Nogueira e A. Câmara de Oliveira, por exemplo, ambas foram contratadas para produzir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mas nenhuma tem essa atividade registrada em seus CNPJs. No caso da empresa Omega Comércio, ela foi contratada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, mas não tem sequer CNPJ cadastrado.

A direção municipal do PSD pede ao MPF que determine à Prefeitura de Manacapuru a divulgação dos gastos de forma transparente, que a denúncia seja encaminhada à Polícia Federal e, ainda, que a Procuradoria da República promova intervenção na administração municipal.

Talvez este seja o principal motivo da queda de aceitação do prefeito Beto que concorre a reeleição, os números apresentados pelo Instituto de Pesquisa Action, registrado no TSE, mostram que a população não querem esse pandemônio por mais 4 anos.